Direitos dos motoristas de táxi: o que o taxista pode exigir ao passageiro

Os direitos do taxista são a outra face dos do passageiro. O motorista pode recusar um serviço quando há um motivo justificado, cobrar o percurso segundo a tarifa aplicável, pedir uma garantia se o cliente lhe pedir que espere, exigir um tratamento respeitoso e que se cuide do veículo, e não continuar o serviço perante comportamentos que ponham em risco a segurança. Em Madrid, o quadro de direitos e obrigações do táxi é fixado pela Ordenanza del Taxi (regulamento municipal do táxi) da Câmara Municipal, que é a referência para os pormenores concretos.

Embora o táxi seja obrigado a atender quem o solicita, a regulamentação reconhece motivos que justificam a recusa: mais passageiros do que os autorizados, um passageiro em evidente estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas, bagagem que não cabe ou pode danificar o veículo, ou situações de risco para a segurança. Revemos cada um do ponto de vista do passageiro em o meu taxista recusa-se a levar-me: porquê?.

É uma situação muito comum: o passageiro pede ao taxista que espere enquanto vai buscar alguma coisa, vai a uma caixa multibanco ou sobe a casa. A regulamentação do táxi costuma prever que, nestes casos, o motorista possa pedir um valor como garantia ou o pagamento do que foi percorrido até esse momento, para não ficar sem receber se o cliente não voltar. É razoável: o táxi parado também é tempo de trabalho.

O motorista tem direito a cobrar o percurso segundo a tarifa em vigor ou o preço fixo acordado na reserva. O passageiro pode escolher o meio de pagamento permitido (dinheiro ou cartão), mas não recusar-se a pagar um serviço prestado. Se discordar do valor, o correto é pagar, pedir o recibo e reclamar depois pelas vias oficiais.

Com um preço fixo, como o que aplicamos por zona (do interior da M-30 ao aeroporto, 33 €), este tipo de discussões desaparece, porque o preço está claro antes de partir. Pode consultar todas as zonas na página de tarifas.

O táxi é o local de trabalho do motorista e, muitas vezes, a sua principal ferramenta. Por isso, pode pedir:

• Um tratamento respeitoso, sem insultos, ameaças nem atitudes agressivas.
• Que não se coma, beba ou suje o veículo, se assim o indicar.
• Que não se fume: é proibido no táxi para todos.
• Que não se distraia a condução com gritos, música própria alta ou comportamentos perigosos.

Se um passageiro causar danos no veículo de forma intencional ou por negligência, o motorista pode exigir-lhe a reparação pelas vias legais.

Os direitos do taxista andam a par de obrigações claras: atender sem discriminação, seguir o percurso mais adequado ou o indicado pelo cliente, cobrar apenas o autorizado, passar recibo e admitir cães de assistência. Do lado do cliente, os direitos básicos estão em os direitos do cliente de táxi.

Um bom profissional não precisa de lembrar os seus direitos a toda a hora: exerce-os com educação e sabe resolver situações tensas sem perder a compostura. Se lhe interessa o que distingue um bom motorista, leia como se tornar um taxista de excelência, e se está a pensar dedicar-se ao táxi, comece pelos requisitos para trabalhar como taxista.

E se o que procura é um transfer sem surpresas para nenhuma das partes, a reserva de táxi para o aeroporto deixa claros desde o início o preço, os passageiros e a bagagem.